Home- busca: regime semiaberto
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2009 - 20:07
Pedido de prisão domiciliar por falta de vagas em albergues em Caxias do Sul-RS é indeferido
O ministro Dias Toffoli indeferiu o pedido de liminar no HC 101258 feito pela Defensoria Pública da União, para que o condenado pudesse concluir o cumprimento de sua pena em casa.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Novembro de 2011 - 12:12
Penal. Apelação criminal. Furto em continuidade delitiva.
Crime contra o patrimônio.
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2014 - 09:29
TJ mineiro condena réus acusados de arrombar sepultura
Violação de túmulo é crime previsto pelo Código Penal
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2014 - 10:45
Barbosa revoga trabalho externo de dois presos do mensalão
Presidente do STF entendeu que benefício foi concedido irregularmente
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2025 - 10:49
Câmara aumenta tempo mínimo para progressão de pena por homicídio
Medida diz respeito a crimes contra agentes de segurança pública
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2012 - 13:10
Justiça condena acusados de receptação qualificada e formação de quadrilha
Acusados são condenados a quatro anos de reclusão e ao pagamento de dez dias-multa pela prática de receptação qualificada e formação de quadrilha
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2022 - 11:06
Mantida condenação de dois acusados de extorsão contra candidato a residência médica
Um dos réus obteve acesso às provas.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Fevereiro de 2016 - 16:37
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2013 - 12:45
Dirceu pede para cumprir pena como gerente de hotel
Se a Justiça autorizar, o ex-ministro vai trabalhar no Saint Peter Hotel, um quatro estrelas de Brasília
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2023 - 09:55
Júri realizado em São José dos Campos condena três acusados de orquestrar homicídio
Ex-companheiro da vítima sentenciado a mais de 32 anos.
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2020 - 16:44
Relator nega liminar e mantém Viúva da Mega-Sena na prisão
Ela foi condenada a 20 anos de prisão por encomendar, em 2007, a morte do marido, na cidade de Rio Bonito, região metropolitana do Rio de Janeiro. O crime teria sido motivado por herança, pois a vítima havia ganhado R$ 52 milhões na Mega-Sena em 2005.
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2014 - 12:30
Genoino não vai pedir para assumir cargo fora da Papuda
Advogado diz que petista atua na biblioteca e faz cursos à distância
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2014 - 17:30
João Paulo Cunha sai do trabalho e é liberado para o feriado de Páscoa
Ex-deputado do PT condenado no mensalão foi beneficiado com o 'saidão'
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2012 - 16:50
Homem foragido condenado por matar criança é preso
O acusado foi condenado à pena de 17 anos e meio de reclusão pelo crime hediondo. Ele atirou com a intenção de matar outra pessoa e acabou acertando no menino que estava no ponto de ônibus com a sua mãe
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Janeiro de 2026 - 09:31
Implicações da reforma do Código Civil (PL 4/2025) na holding patrimonial
Projeto de reforma do Código Civil pode alterar partilha, sucessão e regime de bens, exigindo revisão das holdings patrimoniais e acordos societários
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Setembro de 2025 - 09:49
FGTS também entra na partilha de bens: entenda o entendimento jurídico atual
O saldo do FGTS acumulado durante casamento ou união estável integra a partilha de bens, conforme regime adotado e jurisprudência do STJ
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Doutrina » Comercial Publicado em 25 de Abril de 2025 - 10:21
Reforma da Lei de Falências pode ser concluída em 2025 e propõe maior eficiência e protagonismo dos credores nos processos
A proposta de reforma da Lei de Falências busca modernizar o regime falimentar brasileiro, trazendo celeridade e segurança jurídica ao processo empresarial
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2024 - 09:37
Carregadores autônomos da Ceagesp devem ser enquadrados como trabalhadores avulsos não portuários
haverá um regime de transição para o cumprimento integral da lei
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2024 - 17:19
Homem é condenado por tentativa de feminicídio contra a irmã em Ceilândia
O réu responde ao processo preso e não poderá recorrer em liberdade. Ele irá cumprir a pena em regime inicial fechado
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2023 - 10:58
Mulher que matou companheiro é condenada pelo Júri em Samambaia
A decisão fixou a pena de 16 anos e 4 meses de reclusão, em regime fechado, e a ré não poderá recorrer em liberdade
